Normas do SUAS

1. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Comentada
2. Decálogo de Direitos Socioassistenciais
3. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB-SUAS) – 2012
4. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS) – Anotada e Comentada
5. Política Nacional de Assistência Social (PNAS) – 2004
6. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PENEP/SUAS)
7. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
8. Política Nacional do Idoso
9. Portaria Interministerial nº 507 de 24 de novembro de 2011 – Regula os Convênios, os Contratos de Repasse e os Termos de Cooperação
10. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS
11. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
12. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Reimpressão 2014