Resoluções do CNAS – 2018
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2018
Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social.
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2018/2020.
Altera a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018.
Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
