Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Normativas – SUAS

Orientações técnicas CREAS
Reúne informações importantes para subsidiar a implantação, organização, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país.


Orientações Técnicas Medidas socioeducativas Meio Aberto (2016)
A finalidade deste caderno é contribuir com gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fornecendo subsídios para a qualificação do atendimento socioeducativo em meio aberto e para o fortalecimento de sua relação com as demais políticas setoriais e com o Sistema de Justiça, com vistas à consecução dos objetivos das medidas socioeducativas: responsabilização e proteção social.


Perguntas e respostas Serviço de Abordagem Social
Orienta e apoia os Estados, os Municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação, coordenação e acompanhamento do Serviço Especializado em Abordagem Social.


População de rua e seus direitos
Folder informativo sobre o Cadastro Único.


Caderno de orientações técnicas medidas socioeducativas em Meio aberto (2016)
Trata de orientações técnicas que, em princípio, sinalizam para os operadores da política de assistência social os parâmetros, os princípios e a condução metodológica que orientam a implementação e a execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).


Levantamento de Beneficiários do PETI
A pesquisa foi realizada no período de dezembro de 2004 a abril de 2005 e teve como objetivo coletar um conjunto mínimo de informações a respeito dos beneficiários do PETI junto às prefeituras de 2.788 municípios que estavam implementando o programa no momento da pesquisa.


Atendimento no suas às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas
Estas orientações técnicas são apresentadas como parte da construção coletiva de conhecimentos e saberes sobre os atendimentos no SUAS às Famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas.


Enfrentamento ao tráfico de pessoas
Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial as mulheres e crianças.


Carta de apoio cnas Levantamento ILPI
Carta apoiando a realização do LEVANTAMENTO CENSITARIO DAS ILPIs – Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ou Abrigos Institucionais para Pessoas Idosas) promovido pelo Ministério da Saúde.


Cartilha Tráfico de Pessoas
O principal objetivo desta publicação é divulgar à população, assim como a segmentos específicos como operadores de Direito, movimentos sociais, universidades e funcionários públicos de diferentes órgãos, o conteúdo deste novo marco normativo.


Orientações técnicas serviço de acolhimento
O presente documento tem como finalidade subsidiar a regulamentação, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.


II Conferência Global_Trabalho Infantil
Analisa obstáculos remanescentes e acorda medidas para o fortalecimento de ações para a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016, bem como para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil.


Nota técnica: mulheres e adolescentes em situação de rua
Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.


Orientações técnicas- Residências Inclusivas
Orientações para gestores, profissionais, residentes e familiares sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas


Relatório Acolhimento institucional
Este relatório é mais um passo dado pelo Parquet para, num caminhar conjunto com outros órgãos, buscar a tão almejada efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.


SINASE
Objetiva, de forma primordial, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos enquanto promove alinhamentos conceitual, estratégico e operacional, estruturados em bases éticas e pedagógicas.