Controle Social

Normativas – SUAS

Capacitação para controle social nos municípios
A Capacitação para o Controle Social nos Municípios – Assistência Social e Programa Bolsa Família é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que visa ao aprimoramento da atuação dos conselheiros – agentes públicos de controle social – para que esses possam realizar suas atribuições de forma efetiva no campo das políticas de proteção social não contributiva em todos os municípios brasileiros.

Orientações aos conselhos
Define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentalizar os Conselhos de Assistência Social e suas Secretarias Executivas no tocante ao efetivo Controle Social

VI Conferência de assistência social
Este Relatório Final apresenta as principais informações sobre o processo de realização e os resultados da VI Conferência Nacional de Assistência Social, convocada pelo Conselho Nacional de Assistência Social e realizada no período de 14 a 17 de dezembro de 2007, em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Texto de apoio as conferências
Texto de apoio para as Conferências Municipais de Assistência Social 2007

VII Conferência Nacional de assistência social
Teve por objetivo geral avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS, sob a ótica da participação e do controle social.

Caderno de textos de controle social
Os textos, de total responsabilidade de seus autores, abordam as já mencionadas questões sobre participação e controle social no Suas, o protagonismo do usuário da assistência social na implementação e controle social, representação e representatividade nos conselhos e os formatos e processos de escolha dos representantes da sociedade civil nos conselhos de assistência social.

Orientação acerca dos conselhos 1
A presente cartilha expressa a realização de estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e formulação de proposições para a área.

Orientação acerca dos conselhos 2
Em linguagem adequada, as 3 cartilhas se complementam, discutindo o papel do conselheiro na sociedade, o processo de descentralização e sua relação com os conselhos e por último o tema da certificação de entidades.

Cadernos VI conferência
Coloca como objetivo principal, pela primeira vez, um olhar mais abrangente sobre a implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Anais da VII conferência Nacional de Assistência Social
As Conferências de Assistência Social em 2009 estiveram desafiadas a construírem uma dinâmica qualitativamente diferenciada das anteriores, uma vez que os processos de preparação foram precedidos de ampla mobilização nas esferas municipais, regionais e estaduais, visando aprofundar e alcançar uma nova densidade aos processos de participação, que melhor combinassem as estratégias representativas e as de exercício direto da cidadania popular, alcançando, assim, um patamar novo e robusto da construção democrática nesta especial área de realização de direitos.

VII conferência – cadernos de textos
Este novo caderno apresenta, entre outros assuntos que permeiam o tema central da VII Conferência Nacional de Assistência Social, elementos importantes para o debate sobre o necessário protagonismo dos usuários da assistência social na implementação e controle social dessa política.

TCU – Orientações para Conselheiros
Possui o intuito de auxiliar os membros dos Conselhos da área de Assistência Social no exercício de suas atribuições.

Capacitação de conselheiros a Assistência social
Este material integra a concretização de um conjunto de deliberações de conferências nacionais em torno da capacitação de conselheiros para o exercício do controle social.