Resoluções da CIT – 2013
Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite – 2013
- Resolução CIT nº 001, de 07 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário.
- Resolução CIT nº 002, de 07 de março de 2013
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
- Resolução CIT nº 002, de 07 de março de 2013 (continuação)
- Resolução CIT nº 003, de 07 de março de 2013
Dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas. - Resolução CIT nº 004, de 12 de abril de 2013
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2013. - Resolução CIT nº 005, de 12 de abril de 2013
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil.
